Sua empresa utiliza de maquinários comandados por funcionários, como serras, tratores ou motosserras, por exemplo? Então, saiba que é preciso seguir diversas exigências especificadas na Norma Regulamentadora 12 (NR-12) para oferecer maior segurança aos seus funcionários.
Não sabe exatamente do que se trata a NR-12? Não se preocupe. A seguir, veremos o que é a NR-12, o que acontece se não forem adotadas as exigências da norma e quais empresas são obrigadas a segui-la.
O que é NR-12?
A NR-12 diz respeito às empresas que utilizam de máquinas e equipamentos em seus processos de fabricação de produtos, como uma marcenaria, tornearia e açougue, por exemplo. Nessas empresas, os humanos lidam diariamente com as máquinas e equipamentos, o que os coloca em risco.
Sendo assim, a NR-12 foi criada com o objetivo de proteger o trabalhador, melhorar as condições de trabalho e fazer com que as empresas forneçam máquinas e equipamentos seguros aos seus funcionários. Ao seguir a norma se tem um ambiente de trabalho mais seguro e, por consequência, diminui o número de acidentes de trabalho.
A NR-12 exige da empresa mais organização no trabalho, proteção coletiva e proteção individual. Toda empresa que utilizar de máquinas precisa atender a NR-12 para manter os funcionários seguros e estar dentro da lei.
Quais são os principais problemas ao não seguir a NR-12?
Um dos principais problemas é ter mais acidentes de trabalho em sua empresa. Se os trabalhadores não foram instruídos em como utilizar corretamente as máquinas, se o ambiente de trabalho é desorganizado e se as máquinas apresentam falhas, aumenta em muito o risco de um acidente de trabalho.
Provavelmente você conhece o caso de um conhecido que teve partes do corpo dilaceradas por máquinas, por falha de comunicação e cuidado ou por falta de proteção na própria máquina. Apesar de tudo, o descuido dos trabalhadores e a negligência ao seguir determinadas regras de utilização das máquinas pode provocar muitos acidentes.
Porém, a empresa também precisa se responsabilizar por capacitar adequadamente sua equipe de funcionários, para que eles saibam os procedimentos ao utilizar maquinários que ofereçam riscos à saúde física do trabalhador.
Além do mais, ao não seguir as especificações da NR-12, a empresa corre o risco de sofrer punições do Ministério do Trabalho, como multas, proibição de participar de licitações públicas, interdição ou até prisão.
Quais empresas são obrigadas a seguir a NR-12?
Como a NR-12 trata especificamente de máquinas e equipamentos, toda empresa que utilizar de maquinário é obrigada a seguir as especificações da norma. Porém, a norma não se aplica às seguintes situações:
“a) às máquinas e equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal;
b) às máquinas e equipamentos expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam a preservação da integridade física dos visitantes e expositores;
c) às máquinas e equipamentos classificados como eletrodomésticos;
d) aos equipamentos estáticos;
e) às ferramentas portáteis e ferramentas transportáveis (semiestacionárias), operadas eletricamente, que atendam aos princípios construtivos estabelecidos em norma técnica tipo “C” (parte geral e específica) nacional ou, na ausência desta, em norma técnica internacional aplicável;
f) às máquinas certificadas pelo INMETRO, desde que atendidos todos os requisitos técnicos de construção relacionados à segurança da máquina. “
Sendo assim, empresas que utilizem prensas, maquinários agrícolas, serras, torno e qualquer outra máquina que ofereça risco à saúde do trabalhador precisa fornecer capacitação para que ele possa utilizar a máquina com segurança.
Um curso de capacitação é essencial, visto que ele vai possibilitar que o funcionário saiba os procedimentos corretos de utilização da máquina com segurança. Além disso, essa capacitação precisa ocorrer antes que o trabalhador assuma a função e ser realizada sem ônus para o funcionário.
Nós da Beta Educação temos a capacitação certa para esse caso: nosso curso de NR-12. Ele é ministrado de forma online. Assim, o trabalhador pode assisti-lo da própria casa, basta ter acesso à internet. Confira a grade curricular do curso e entre em contato conosco para sanar qualquer dúvida.
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