Reuniões da CIPA podem ser realizadas online por videoconferência?

As reuniões da CIPA online possuem diversos benefícios, como flexibilidade e acesso remoto, mas ainda geram muitas dúvidas entre os membros da comissão, inclusive sobre sua validade legal.

Reuniões da CIPA online
Imagem: Freepik

As reuniões da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) são fundamentais para promover a segurança e a saúde dos trabalhadores dentro das empresas. Nesses encontros, os membros da CIPA têm um momento para discutir questões relacionadas à prevenção de acidentes, avaliação de riscos e implementação de medidas de segurança.

Ou seja, que essas reuniões são essenciais ninguém duvida, mas a questão que fica é: elas podem ser feitas online, por meio de uma videoconferência? Para responder essa dúvida, preparamos esse artigo, onde exploramos o funcionamento das reuniões de CIPA e como inseri-las no mundo digital. Não perca!

O que é uma reunião da CIPA?

Antes de mais nada, vamos recapitular algo importante: uma reunião da CIPA é um encontro periódico entre os membros da comissão, que deve ocorrer de acordo com um calendário preestabelecido. Ela é composta pelos membros da CIPA daquela empresa, por isso, deve ser realizada em horário de expediente e, geralmente, nas instalações da organização.

Essas ocasiões têm o objetivo de discutir assuntos relevantes para a segurança e a saúde dos trabalhadores, como a análise de acidentes ocorridos, identificação de riscos, implementação de medidas preventivas e avaliação das ações realizadas. As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente, já as extraordinárias devem acontecer em três casos:

  • Situação grave de risco iminente;
  • Acidente de trabalho grave;
  • Solicitação expressa de uma das representações. 

Durante essas reuniões, é essencial seguir uma pauta pré-definida para garantir que os assuntos sejam abordados de maneira organizada. Essa pauta pode incluir a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, análise de acidentes ocorridos, discussão de medidas preventivas, análise dos resultados de inspeções e auditorias, entre outros assuntos pertinentes.

Posso realizar reuniões da CIPA online?

Em 2023, houve uma mudança na NR-5 que permitiu a realização das reuniões da CIPA de forma online, por meio de videoconferência. Essa alteração foi uma resposta às demandas do mundo moderno, onde a tecnologia possibilita a conexão entre pessoas à distância.

A nova regra diz o seguinte: “5.6.2 As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas na organização, preferencialmente, de forma presencial, podendo a participação ocorrer de forma remota.” (5.24)

Como destacado, é preferencial que a reunião ocorra de forma presencial, mas não sendo possível, não há objeção à sua realização por meio de videoconferências. Outros pontos permaneceram intocados, como a exigência de que seja feita em horário de expediente e que todos os encontros devem ter atas assinadas por todos os presentes.

Essa nova possibilidade de realizar as reuniões da CIPA facilita a participação dos membros da comissão, principalmente aqueles que trabalham em locais distantes ou possuem dificuldades de deslocamento. Além disso, esse modelo permite uma maior flexibilidade de horários, facilitando a conciliação com as atividades dos membros.

Como realizar uma reunião da CIPA online

Para realizar uma reunião da CIPA online, é necessário utilizar uma plataforma de videoconferência confiável e segura. Existem diversas opções disponíveis no mercado, como Zoom, Microsoft Teams, Google Meet, entre outras. É importante escolher uma plataforma que atenda às necessidades da equipe e garanta a privacidade das informações discutidas durante a reunião.

Assim como nas reuniões presenciais, é crucial seguir uma pauta pré-definida para o encontro online. Nesse sentido, todos os membros da CIPA devem receber a pauta com antecedência, para que possam se preparar e contribuir de forma efetiva durante a discussão. 

Também é importante definir um moderador para conduzir a reunião e garantir que todos tenham a oportunidade de se expressar. Isso vai garantir uma maior organização para o evento, permitindo que o assunto flua e o tempo seja bem aproveitado, não deixando nenhum ponto relevante de fora.

É importante que todos os participantes estejam familiarizados com a plataforma de videoconferência e utilizem recursos como compartilhamento de tela, chat e levantamento de mãos para contribuir de forma eficiente. No mais, o funcionamento é igual ao de uma reunião presencial.

Dica extra: aprenda mais com nossos cursos especializados

Se você está interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre CIPA e o papel dessa comissão na promoção da segurança e saúde ocupacional, nossos cursos podem ser uma ótima opção. Oferecemos 4 treinamentos, divididos por grau de risco, que abordam todos os aspectos relacionados à CIPA, desde o funcionamento das reuniões até a implementação de medidas de prevenção de acidentes.

Nossos cursos são desenvolvidos por profissionais experientes e atualizados de acordo com as normas e regulamentações mais recentes. Todos são 100% online e podem ser acessados 24/7, pelo celular ou computador. Além disso, todos possuem certificação reconhecida pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e podem ser pagos em até 12 vezes no cartão de crédito.

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