Como dimensionar a CIPA? Descubra quantos cipeiros para a sua empresa

Está tendo dificuldades em descobrir como dimensionar a CIPA? Neste artigo você irá descobrir como saber quantos “cipeiros” são necessários para sua CIPA.

A CIPA, ou Comissão Interna de Prevenção a Acidentes, trata-se de uma comissão paritária constituída por representantes dos empregados (eleitos em escrutínio secreto) e dos empregadores (designados pelo empregador), que atua na fiscalização de atividades de risco e na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.

Seu objetivo conforme a NR-5 é a prevenção dos acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

cipeiros

Outra mudança de extrema relevância com relação ao novo texto da NR-5 diz respeito à dimensão da Comissão. Antes, o quadro era bem mais complexo, sendo dividido de C-1 a C-35 de acordo com o agrupamento de setores econômicos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

O novo quadro, conforme demonstramos abaixo, agora é baseado no grau de risco e no número de empregados de cada estabelecimento.

>> Saiba quais são os graus de risco do CNAE e onde a sua empresa se encaixa <<

Como dimensionar a CIPA?

É importante saber dimensionar o número de participantes ou membros que deve possuir uma CIPA.

Erroneamente muitos acham que a CIPA deve ter 20 trabalhadores, ou mesmo que, se a empresa tiver mais de 20 trabalhadores em seu quadro, já é obrigada a constituir CIPA. Mas não é bem assim.

O termo “Dimensionamento” refere-se à forma como se dá o tamanho da CIPA, ou seja, funciona como uma fita métrica que aponta o tamanho (quantos membros) a comissão terá.

Essa etapa de saber qual será a “dimensão” da CIPA começa com uma consulta nas diretrizes leais, e é bem simples. Toda empresa possui no cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, que é onde deve ser consultadas duas informações para o dimensionamento da CIPA.

1° Passo é consultar no cartão do CNPJ duas informações:

1 – O “tipo” do setor econômico que a empresa é enquadrada: Isso porque se constar que se trata de uma empresa classificada como Microempreendedor Individual – MEI, estará dispensada de compor a CIPA.

2 – O número da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE: É com esse número que se inicia o Dimensionamento, consultando a NR 4 – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e obtendo o Grau de Risco dessa empresa.

“Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I e não for atendido por SESMT, a empresa nomeará um DESIGNADO, que cumprirá com as atribuições da CIPA. Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I e possuir SESMT, é a este a quem será atribuídas as obrigações da CIPA.´´

Os estabelecimentos registrados como MEI – Microempreendedor Individual, estão dispensados de nomear o DESIGNADO.

2° Passo é consultar o Grau de Risco da empresa na NR-4 – SESMT

Com o CNAE obtido no cartão de CNPJ, consulta-se no Quadro I da NR-4 qual é o Grau de Risco:

Na imagem acima temos uma parte do Quadro I da NR-4, onde é possível observar três colunas. 

Na primeira coluna é onde deve ser buscado o CNAE; na segunda tem a denominação deste código, e por último, na terceira coluna é onde será encontrado o Grau de Risco, que pode variar entre 1 e 4.

É necessário saber qual é o Grau de Risco da empresa, pois será com ele que saberemos, o “tamanho” da CIPA, bem como a carga horária do seu treinamento de CIPA.

Por exemplo: Sendo o CNAE da empresa 01.15-6: Cultivo de Soja, o Grau de Risco será 3. (GR 3)

3° Passo, depois de saber qual é o Grau de Risco da empresa, vamos precisar saber de quantos membros será composta a CIPA, e podemos consultar no Quadro um da NR-5.

Na imagem acima temos o Quadro I – Dimensionamento da CIPA, que está disponível na NR-5.

Exemplo de como dimensionar a CIPA

Uma empresa com 500 funcionários no ramo de extração da madeira pertencente ao Grupo B (Atividades Extrativas), mais especificamente no desdobramento de madeira, com o CNAE 16.10-2.

A partir deste momento você já descobriu o grupo, agora com estas informações, consulte o quadro I da NR-5 para descobrir o dimensionamento. Lembrando que você deve cruzar as informações de número de funcionários e grupo a qual sua empresa pertence, veja a seguir.

Através deste resultado, agora você já sabe que a sua empresa deverá ter 5 membros efetivos e 4 membros suplentes! Conforme a NR-5, a CIPA deve ser composta pelo mesmo número de representantes para o empregador e empregado, portanto com a soma de efetivos e suplentes (9), a CIPA será composta por 9*2 = 18 membros, sendo 9 por parte dos empregados e o restante pelo empregador.

Agora consulte e NR-5 e aplique este passo a passo!

Cursos de Capacitação em CIPA Online

Pensando em facilitar a capacitação dos membros da CIPA das empresas, desenvolvemos um material exclusivo para capacitação em CIPA de acordo com o Grau de Risco da empresa em questão.

Os cursos seguem a carga horária mínima exigida pela nova NR-5, com vídeo aulas explicativas, testes de conhecimento e, ao final, os alunos recebem um certificado válido de acordo com as normas do Ministério do Trabalho.

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