De acordo com dados recentes divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho, o número de acidentes de trabalho cresceu 30% em 2021 comparado com o ano anterior. No total, foram mais de 571 mil comunicações de acidentes de trabalho somente no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, contra 446 mil no mesmo período de 2020.
Além desse dado alarmante para a Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda destacou que houve uma estimativa de 20% de subnotificações de casos de acidente do trabalho neste mesmo ano. Ou seja, pelo menos em 114,5 mil dos casos não foram emitidos uma Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) para os órgãos responsáveis – o que, certamente, é uma situação pouco adequada para que haja um monitoramento e fiscalização adequados.
A legislação define acidente de trabalho, de acordo com a Lei nº 8.213/91, como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho e que, inclusive, podem afetar os familiares (segurados) atingidos por essa situação.
As razões pelas quais ocorrem os acidentes de trabalho são diversas, desde o uso inadequado ou incorreto de equipamentos de proteção, a falta de informações sobre a segurança no trabalho, o descaso por parte das empresas, a pressão na entrega de resultados, a falta de atenção devido à exaustão dos processos e, enfim, a lista é bastante extensa.
>> Saiba mais sobre os acidentes do trabalho no Brasil no nosso artigo <<
Por que esse número aumentou em 2021?
De acordo com a reportagem da Agência Brasil sobre esse fato, uma parte considerável do crescimento do número de acidentes de trabalho no país pode ser explicado por conta da pandemia de Covid-19, que ocasionou o fenômeno de aumento de comunicações de acidentes no âmbito hospitalar em 11% comparado ao biênio de 2018-2019.
O outro fator que é um alerta para os gestores, organizações e profissionais em Saúde e Segurança do Trabalho foi a subnotificação que, de acordo com a reportagem, “tem sido cada vez mais comum com o crescimento da precarização das relações trabalhistas a partir de 2017”.
Para Luciano Leivas, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, os empregadores que optam por não notificar os acidentes de trabalho que ocorrem nas empresas para economizar gastos acabam fazendo isso equivocadamente, uma vez que essa ação pode gerar custos sociais e humanos mais para frente.
Sobre esse fato, a reportagem ainda afirma:
O custo econômico dos afastamentos e acidentes de trabalho são enormes. A OIT estima que os gastos no sistema de saúde, além dos custos sociais e previdenciários causam perda aproximada de 4% do PIB ao ano. No Brasil, isso representaria um prejuízo de R$ 350 bilhões anualmente.
Matéria “Acidentes de trabalho cresceram 30% em 2021”, da Agência Brasil.
Além disso, o ato de comunicar acidentes de trabalho evita que as empresas sejam obrigadas a pagar multas trabalhistas e indenizações, visto que legalmente é necessário que todos os acidentes sejam reportados. Isso não apenas diminui os riscos de inadimplência com a lei, mas também valoriza o empregado, que naturalmente tende a permanecer na organização em que trabalha.
Como diminuir o número de acidentes do trabalho e reverter esse quadro
Neste artigo publicado aqui na Beta Educação em 2017, enumeramos algumas ações que podem ser essenciais para prevenir os acidentes de trabalho nas empresas. Vamos enumerar algumas delas para que você possa aplicar desde já na sua organização – e evitar que a precarização do trabalho se instale na sua empresa, além de outros incômodos causados pelos acidentes:
1. Comunique os colaboradores sobre as condições de trabalho
É importante que o gestor comunique ao seu empregado com relação aos riscos e condições relativas à sua própria função e sobre o espaço em que ele pretende operar. É possível fazer isso através de treinamentos, bem como por meio da fixação de avisos em paredes e murais. Os informes e sinalizações específicas também são elementos decisores no papel da comunicação de eventuais riscos para diminuir o número de acidentes.
2. Ofereça equipamentos de segurança adequados
Uma das obrigações dos empregadores para manter a Saúde e Segurança do Trabalho nas empresas, além de notificar os casos de acidentes de trabalho que acontecem na organização, é oferecer Equipamentos de Proteção – sejam eles Individuais ou Coletivos – a todos os funcionários que exercem atividades de risco.
Para além desse encargo, é preciso sempre que possível fazer a vistoria para se certificar que os equipamentos estão sendo utilizados da maneira correta e oferecer os treinamentos adequados para que os colaboradores estejam cientes sobre o seu uso e suas funções na hora de fazer o seu trabalho.
3. Implemente um PGR efetivo na empresa
O PGR, ou Programa de Gerenciamento de Riscos, é obrigatório para as organizações que têm em seu ofício qualquer tipo de risco. Ao contrário do que muitos gestores possam imaginar, o PGR está muito além do papel – ele também é feito de ações efetivas para que as boas práticas de Saúde e Segurança do Trabalho sejam aplicadas no dia a dia da empresa de acordo com os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos.
Implementar um bom Programa de Gerenciamento de Riscos é fundamental para fazer isso acontecer. Se você ainda tem dúvidas de por onde começar, convidamos a reler o nosso artigo sobre o que é o Plano de Ação do PGR e como você pode elaborá-lo para evitar o número de acidentes na sua empresa.
4. Reporte os incidentes de trabalho que podem ter risco em potencial
O CAT, ou Comunicado de Acidente do Trabalho, é um documento obrigatório que deve ser preenchido no momento de um acidente de trabalho, seja durante o desenvolvimento de uma atividade, no trajeto para o trabalho ou no caso de uma doença ocupacional. Para além do fato de ser um documento oficial com os dados do acidente, o CAT também é um indicador de saúde das empresas, uma vez que monitora a quantidade de acidentes e auxilia nas medidas de controle e mitigação da ocorrência deles.
Por isso que ele costuma ser um documento tão importante quando se trata de acidentes de trabalho. Não é possível prever quando um acidente pode acontecer, mas com o histórico de documentos como o CAT, o gestor ou técnico em Segurança do Trabalho é capaz de verificar onde estão a maior parte dos riscos da empresa durante o dia a dia de trabalho e quais são as ações possíveis para mitigar esses perigos para os trabalhadores.
5. Invista em treinamento dos colaboradores
Como dito anteriormente, o treinamento é um dos pilares da Saúde e Segurança do Trabalho nas empresas. Isso porque só a partir de uma boa capacitação é que o funcionário vai poder conhecer a função que vai exercer, bem como a melhor maneira de executar o seu trabalho sem oferecer riscos ou prejuízos à equipe, à produção ou ao empregador.
Além disso, o treinamento faz com que o colaborador se sinta mais valorizado, o que promove a produtividade e o desempenho do trabalho que é executado. Por fim, o treinamento para determinadas funções é obrigatório por lei – por isso, quando o empregador investe em treinamento para os seus colaboradores, também se livra de possíveis encargos trabalhistas desnecessários, o que é positivo para o caixa da empresa.
A maior missão da Beta Educação é erradicar os acidentes de trabalho nas empresas para que os ambientes e o fluxo de trabalho sejam mais seguros para os colaboradores.
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