Lei Lucas: Primeiros Socorros nas Escolas

Criada após uma tragédia evitável tirar a vida de uma criança de 10 anos durante um passeio escolar, a Lei Lucas exige a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da educação infantil e básica.

A Lei Lucas é uma legislação que tem como objetivo proteger as crianças do ensino infantil e básico de acidentes no ambiente de ensino. Ela torna obrigatória a aplicação de cursos que preparem os professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, para prestarem primeiros socorros aos estudantes no caso de emergências.

No artigo de hoje, vamos conhecer um pouco mais sobre a importância dessa lei e da história do menino Lucas e o que impulsionou sua mãe, Alessandra, a lutar pela criação de uma lei que protegesse as crianças nas escolas brasileiras. Boa leitura!

1. Quem foi Lucas Begalli?
2. A luta de Alessandra pela segurança das crianças nas escolas
3. A Lei Lucas e sua importância
4. Exemplos de ações de primeiros socorros
5. Principais itens de segurança em escolas

Quem foi Lucas Begalli?

Lucas Begalli tinha apenas 10 anos quando perdeu a vida durante uma excursão da escola em que frequentava, na cidade de Campinas, em 2017. A criança morreu por asfixia mecânica ao engasgar-se com um pedaço de salsicha do cachorro-quente servido no lanche. Infelizmente, Lucas não recebeu os primeiros socorros de forma rápida e adequada.

Após o engasgamento, Lucas foi transferido em uma UTI móvel para o hospital, mas infelizmente não resistiu. Durante os 50 minutos de tentativas de ressuscitação, ele sofreu sete paradas cardíacas. 

O trágico acontecimento levantou um questionamento: “se o garoto tivesse recebido os primeiros socorros, talvez ele estivesse vivo.”, visto que um engasgamento poderia ser resolvido com manobra de heimlich. Afinal, a assistência nos primeiros minutos é crucial para a sobrevivência do paciente em casos como esse.

A luta de Alessandra pela segurança das crianças nas escolas

Mesmo diante da perda de seu filho único, Alessandra Begalli encontrou forças para lutar por uma causa até então inexistente na legislação brasileira. A mulher sentiu que precisava evitar que outros pais passassem pelo mesmo que ela passou, pois acreditava que, se os funcionários da escola fossem treinados para os primeiros socorros, Lucas poderia ter sido salvo.

Assim, Alessandra e sua irmã iniciaram uma campanha por meio de uma página no Facebook, divulgando o caso e buscando conscientizar a sociedade sobre a importância de capacitar os profissionais que atuam com crianças a agirem em caso de incidentes. O esforço dessa mãe foi recompensado e a mobilização culminou na criação da Lei Lucas.

A Lei Lucas e sua importância

A Lei Lucas (13.722/18) foi sancionada em 4 de outubro de 2018. Ela obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de assistência médica imediata. Para tal, as instituições de ensino devem ministrar cursos que capacitem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros.

De acordo com a deputada Pollyana Gama, autora da lei, o curso deve ser oferecido a cada dois anos. Em caso de não cumprimento dessas diretrizes, as penalidades vão desde notificações de descumprimento até multas e, em casos extremos, a cassação do alvará ou responsabilização patrimonial.

A Lei Lucas é importante, pois visa garantir que todos saibam agir nos primeiros instantes após um acidente, mantendo a vítima segura até que a ajuda médica especializada chegue ao local. Como as crianças passam uma parte considerável nas escolas, longe do cuidado parental, a capacitação dos profissionais de educação é fundamental para a segurança e o bem-estar dos pequenos.

Exemplos de ações de primeiros socorros

Considerando que crianças são seres cheios de energia e vontade de brincar, é comum que aconteçam pequenos incidentes no ambiente escolar. Por isso é tão importante saber como agir nesses casos. Nesse sentido, alguns exemplos de ações de primeiros socorros incluem:

• Higienizar adequadamente feridas e cortes;
• Aplicar pressão em sangramentos e manter a área elevada;
• Verificar respiração e batimentos cardíacos;
• Resfriar queimaduras com água corrente fria;
• Imobilizar áreas torcidas ou fraturadas com uma tala;
• Não remover objetos empalados;
• Aplicar compressas de gelo em hematomas;
• Administrar corretamente medicamentos antialérgicos, como injeções de adrenalina, caso haja prescrição médica;
• Auxiliar o aluno a usar seu inalador durante ataques de asma;
• Colocar a criança de lado após crise epiléptica para evitar aspiração de saliva ou vômito;
• Conversar com o aluno e mantê-lo calmo enquanto espera socorro especializado.

Principais itens de segurança em escolas

Além do cumprimento da Lei Lucas, é imprescindível que as escolas estejam equipadas com itens de segurança, pois eles podem salvar vidas. A prevenção contra problemas inesperados não se resume apenas aos primeiros socorros, mas também inclui estar preparado para emergências e possuir uma estrutura para um atendimento eficiente.

Para ilustrar, listamos algumas ações e medidas que podem ajudar a melhorar a segurança nas escolas:

• Treinamento e capacitação dos profissionais: além da capacitação em primeiros socorros, é essencial que os profissionais das escolas sejam treinados para identificar situações de risco e evitar uma tragédia;

• Kit de primeiros socorros: todas as escolas devem ter um kit de primeiros socorros acessível e bem equipado, contendo itens básicos como curativos, gaze, luvas descartáveis, entre outros;

• Plano de Ação de Emergência (PAE): é primordial que as escolas tenham um PAE bem definido, que inclua procedimentos específicos para diferentes situações de emergência, como incêndios, acidentes ou mal súbito;

• Comunicação eficiente: a escola deve ter um sistema de comunicação eficiente para acionar os serviços de emergência, bem como informar os responsáveis pelos alunos sobre qualquer acontecimento.

• Manutenção regular: todos os equipamentos de segurança, como extintores de incêndio, devem passar por manutenção regular para garantir seu pleno funcionamento em caso de necessidade.

A trágica história do menino Lucas resultou na lei que é em um marco na segurança das crianças nas escolas. Ela surgiu a partir da garra de uma mãe inconformada, e trouxe consigo a esperança de que outras vidas possam ser salvas por meio da capacitação dos profissionais que trabalham com crianças.

Aqui Beta Educação, acreditamos que a conscientização e o treinamento adequado são fundamentais para garantir a prestação de primeiros socorros em situações de emergência.