Com o advento do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) na nova redação da NR-1, muitas empresas ficaram em dúvida sobre o que exatamente é o Inventário de Riscos e qual é o processo para elaborá-lo de acordo com a nova legislação vigente. Em suma, através do novo PGR, a gestão de riscos da organização é formalizada em um documento que deve conter, no mínimo, dois elementos principais: o Inventário de Riscos e o Plano de Ação.
O PGR agora substitui o antigo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que era presente no texto da NR-9. A diferença entre os dois é que esse novo plano passa a abarcar o gerenciamento de riscos ocupacionais também em PMEs e para MEIs, oferece a possibilidade de prestação de serviços de informação digital e reduz os custos que possam existir nas empresas através de uma abordagem menos burocrática.
>> Conheça mais algumas diferenças entre o PGR e o antigo PPRA no nosso artigo sobre o tema <<
Se você tem dúvidas sobre o que é o tal Inventário de Riscos que o novo PGR existe, esse é o momento de tirar as suas dúvidas e saber como elaborá-lo sem stress. Afinal, esse é justamente o objetivo dessa substituição: trazer mais facilidade e flexibilidade para a vida dos empresários e dos técnicos em Segurança do Trabalho.
O que deve constar em um Inventário de Riscos?
Primeiro de tudo, é preciso dizer que o Inventário de Riscos é uma obrigação do PGR. Sem o inventário, não tem como formatar o documento, pois o Plano de Ação depende do mesmo.
Dito isto, além de indicar todos os riscos presentes no trabalho diário da empresa em questão, o inventário também precisa estar constantemente atualizado. De acordo com o texto da norma, o histórico das atualizações deve ser mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos.
Caso um novo cargo surja na empresa, ou seja, necessário fazer a troca de equipamentos, é muito importante revisar e atualizar todas as informações do Inventário de Riscos logo a seguir.
Em termos gerais, um Inventário de Riscos Ocupacionais deve conter, no mínimo, as seguintes informações:
- caracterização dos ambientes de trabalho, dos processos e das atividades;
- descrição de perigos e de possíveis lesões à saúde dos trabalhadores, com a devida identificação da fonte ou da circunstância;
- dados de análises preliminares de exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, além dos resultados da avaliação ergonômica nos termos da NR-17;
- uma avaliação de riscos, junto a uma classificação para que haja a elaboração do Plano de Ação;
- critérios adotados para a avaliação de riscos e tomada de decisões.
Como elaborar um Inventário de Riscos
Agora que você já sabe o que deve constar em um Inventário, deve estar se perguntando como deve fazê-lo na prática. Como dissemos anteriormente, o Inventário de Riscos deve conter todo tipo de riscos, sejam eles físicos, químicos, biológicos, mecânicos ou ergonômicos.
Geralmente, para se compor o inventário, é preciso avaliar os níveis de riscos através de uma matriz. Por sua vez, os níveis de probabilidade e severidade de cada perigo e risco identificado é feito por meio de uma de tabelas de gradações.
Se você não tem familiaridade com qualquer um destes termos, contacte um técnico em Segurança do Trabalho qualificado – e, de preferência, que já tenha tido contato com a elaboração de um PPRA – para que possa lhe auxiliar.
As NRs não fornecem um documento modelo de base, então cada profissional precisa fazer o seu. Porém, é indicado que seja feito por tabela, para que haja melhor controle e panorama. Alguns sites disponibilizam modelos de planilha, como a do Sistema ESO.
Além disso, a Fundacentro criou um passo a passo para ajudar a elaborar um bom Inventário de Riscos. Confira abaixo:
1) Introdução
A apresentação do documento deve explicar o que é a lista de riscos do ponto de vista legal. A forma de apresentação depende apenas do profissional habilitado, mas recomenda-se citar alguns trechos da NR-1;
2) Definições e critérios de riscos
É preciso explicar os critérios de risco utilizados na composição do inventário. Dessa maneira, é necessário descrever os métodos de gradação de probabilidade e de severidade, bem como interpretar a matriz de riscos utilizada para medir o nível de risco do inventário.
Durante esta etapa, você deve inserir tabelas de gradação, matrizes, métodos de controle e manipulação e quaisquer outros critérios utilizados. A partir desta escala, o documento possibilita dizer quais riscos têm uma probabilidade baixa ou alta por referência ao valor quantificado de LEO (Limite de Exposição Ocupacional).
Novamente, é necessário mostrar a definição de severidade, uma vez que os níveis de risco são classificados por probabilidade x (multiplicado por) severidade. Assim, por exemplo, uma lesão séria reversível que seria de severidade nível 2 pode ser cruzada com um grau de probabilidade para, dessa maneira, se chegar ao grau de risco.
Abaixo, demonstramos as duas tabelas:
Com relação à matriz de riscos, fica a cargo do profissional habilitado desenvolver a sua matriz ou utilizar uma já existente. Independente desta escolha, a matriz deve estar alinhada com as tabelas de gradação e com o futuro Plano de Ação.
3) Caracterização do Ambiente das Unidades de Trabalho
Aqui, deve-se realizar uma visão geral dos processos produtivos e instalações – o que inclui um fluxograma de processo e leiaute simplificado, a organização administrativa e do trabalho. É possível entrar em contato com a equipe de Recursos Humanos da empresa para ter mais detalhes sobre essas informações.
4) Caracterização do Processo e Ambiente de Trabalho
De acordo com a Fundacentro, aqui devem estar:
• Fluxograma do processo produtivo/ descrição sucinta;
• Instalações e condições ambientais;
• Máquinas e equipamentos;
• Materiais e produtos químicos;
• Medidas de controle de engenharia.
5) Cargos e Inventário de Riscos
Esta é a última etapa na elaboração do inventário, onde os riscos devem ser apresentados como uma lista na tabela com todas as características mencionadas na NR-1.
Primeiramente, deve-se caracterizar a força de trabalho, que é basicamente uma explicação dos empregos. Depois disso, para completar a lista de verificação, você deve identificar formalmente os perigos e riscos.
5.1 Caracterização da força de trabalho
É realizada uma descrição das funções, onde deve constar:
• Nome da função;
• Número de trabalhadores;
• Jornada e horários de trabalho;
• Atividades principais – com indicação de atividades críticas;
• Cursos de capacitação obrigatórios;
• Equipamentos de proteção individual (uso contínuo obrigatório).
5.2 Perigos/fatores de riscos e Riscos
Aqui, é uma tabela com todos os dados demonstrados até agora. Abaixo, estão os principais deles:
• Perigos/fatores de risco (evento perigoso, exposição a agente ambiental ou exigência da tarefa);
• Lesões e agravos à saúde (danos à saúde);
• Fontes e circunstâncias (causas);
• Controles existentes (indicação da eficácia);
• Trabalhadores expostos (listar grupos de exposição similar)
versus
• Exposição (frequência, duração, dados qualitativos ou quantitativos);
• Probabilidade e severidade da lesão ou agravo a saúde;
• Classificação do risco e ação preventiva necessária.
A Fundacentro recomenda que seja graficamente exposto em uma tabela, e não em um formato de lista, pois assim é mais fácil analisar e cruzar os dados de acordo com as recomendações das normas. Abaixo está um exemplo:
Lembrando que este é apenas o primeiro documento do PGR. Em seguida, é também necessário fazer um Plano de Ação.
A Beta Educação acredita que se todas as empresas seguirem as normas com relação a riscos, o número de acidentes ocupacionais entre os colaboradores diminui drasticamente. Por isso, oferecemos capacitações específicas para várias Normas.
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