NR-35: Como ocorre a fiscalização de Trabalhos em Altura?

Os trabalhos em altura costumam oferecer riscos aos trabalhadores que os realizam. Por isso, periodicamente são realizadas fiscalizações para ver se as condições estão positivas para que não ocorram acidentes

A Norma Regulamentadora 35 (NR-35) é uma regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estabelece os requisitos mínimos para a execução de trabalhos em altura, com o objetivo de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que atuam nessas atividades.

Neste contexto, a fiscalização dos trabalhos em altura é um aspecto fundamental para assegurar o cumprimento da NR-35 e a prevenção de acidentes. A fiscalização dos trabalhos em altura pode ser realizada por diferentes órgãos, dependendo do tipo de atividade que está sendo executada.

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Em geral, a fiscalização é conduzida por agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que possuem atribuições legais para verificar o cumprimento das normas de segurança do trabalho.

O que são considerados Trabalhos em Altura de acordo com a NR-35?

Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. Essa definição inclui tanto trabalhos em estruturas elevadas, como torres, telhados e andaimes, quanto trabalhos em escavações, valas e outras superfícies abaixo do nível do solo.

Além disso, a NR-35 considera como trabalho em altura as atividades realizadas em plataformas elevatórias, cestas aéreas e outros equipamentos que elevem o trabalhador a uma altura superior a 2 metros.

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Vale destacar que a altura de 2 metros é uma referência para a caracterização do trabalho em altura, mas isso não significa que atividades realizadas em alturas inferiores não apresentem riscos. Por isso, mesmo em situações onde a altura é inferior a 2 metros, é importante adotar medidas de segurança adequadas para prevenir quedas e outros acidentes.

Como é feita a fiscalização de Trabalhos em Altura?

Entre as principais atividades realizadas pela fiscalização estão a verificação das condições de trabalho em altura, a análise dos procedimentos de segurança adotados, a avaliação do treinamento e qualificação dos trabalhadores envolvidos e a inspeção dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs) utilizados na atividade.

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Os agentes de fiscalização devem verificar se a empresa contratante cumpre todas as exigências da NR-35, como a elaboração do planejamento da atividade em altura, a avaliação dos riscos envolvidos, a adoção das medidas de proteção coletiva e individual adequadas, além do treinamento dos trabalhadores e a implementação das medidas de emergência.

Em caso de constatação de irregularidades ou descumprimento das normas de segurança, a fiscalização pode adotar medidas corretivas, que podem incluir a interdição do local de trabalho, a aplicação de multas e a instauração de processos administrativos e/ou judiciais.

Como ter um bom desempenho em uma fiscalização de Trabalhos em Altura?

A fiscalização de trabalho em altura é uma atividade importante para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos em atividades nessa condição. Para ter um bom desempenho durante uma fiscalização, é importante seguir algumas recomendações e estar sempre em conformidade com as exigências da Norma Regulamentadora 35 (NR-35).

A seguir, apresentamos algumas dicas para ter um bom desempenho em uma fiscalização de trabalho em altura:

1. Esteja em conformidade com as normas de segurança: O cumprimento das normas de segurança é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos em atividades em altura. É importante que a empresa esteja sempre em conformidade com as exigências da NR-35 e demais normas de segurança do trabalho, adotando medidas preventivas e garantindo a realização de treinamentos e capacitações específicas.
   
2. Mantenha a documentação em ordem: Durante uma fiscalização, é comum que os agentes solicitem a documentação referente às atividades em altura, como planos de trabalho, laudos técnicos, registros de capacitação, entre outros. Por isso, é importante que a empresa mantenha a documentação organizada e atualizada, facilitando a verificação pelos agentes de fiscalização.
   
3. Mantenha os equipamentos em boas condições: Os equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs) são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores em altura. É importante que a empresa realize a manutenção e a inspeção periódica desses equipamentos, garantindo que estejam em boas condições de uso e em conformidade com as normas de segurança.
   
4. Capacite e treine os trabalhadores: A capacitação e o treinamento dos trabalhadores envolvidos em atividades em altura são fundamentais para garantir a segurança durante a execução das atividades. É importante que a empresa ofereça treinamentos específicos e capacitações para os trabalhadores, garantindo que estejam preparados para realizar as atividades em altura de forma segura.
   
5. Esteja preparado para emergências: A NR-35 exige que as empresas elaborem planos de resgate e de emergência para atividades em altura. É importante que a empresa esteja preparada para situações de emergência, garantindo a pronta resposta em caso de acidentes ou outras situações críticas.

Ao seguir essas recomendações, a empresa estará preparada para uma fiscalização de trabalho em altura, garantindo a segurança dos trabalhadores envolvidos e evitando sanções e multas por descumprimento das normas de segurança do trabalho.