Nos últimos 15 anos, quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Agora, 165 novas patologias foram reconhecidas pelo Ministério da saúde como relacionadas ao trabalho.
- O que mudou com as novas doenças ocupacionais?
- Regras para proteção previdenciária
- Doenças ocupacionais são um grande problema no Brasil
- Conscientizar para proteger
O Ministério da Saúde anunciou recentemente a atualização da lista de doenças ocupacionais, incorporando 165 novas patologias. A medida abrange não apenas condições que levam ao dano físico, mas também mental, como burnout, ansiedade e depressão. Especialistas consideram que esse é um marco importante na proteção da saúde e bem-estar dos trabalhadores brasileiros.
Essa atualização, a primeira em 24 anos, colocou os profissionais no centro do debate sobre saúde pública, principalmente por considerar a crescente preocupação com a saúde mental do funcionário no ambiente de trabalho.
Nesse contexto, se você quer descobrir o que muda com a nova legislação, quais são as doenças inclusas na nova lista e como essa mudança pode afetar sua empresa, é só continuar lendo!
O que mudou com as novas doenças ocupacionais?
A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi instituída em 1999 e, desde então, passou por poucas alterações. Porém, com o avanço da ciência, as mudanças nas condições de trabalho e as discussões sobre a relação trabalho x saúde mental, o Ministério da Saúde percebeu a necessidade de revisar e ampliar essa lista para refletir as novas realidades enfrentadas pelos trabalhadores.
Uma das principais adições à lista é o reconhecimento do burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional. Essa condição, resultante do estresse crônico relacionado ao trabalho, pode levar a um esgotamento físico e mental capaz de incapacitar o trabalhador.
Segundo um levantamento feito pela empresa especializada em saúde mental Gattaz Health & Results, 18% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a forma mais grave de burnout, enquanto outros 21% apresentam pelo menos um sintoma da doença.
Além dessa síndrome, transtornos mentais como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Afinal, essas condições podem ser consequências diretas do estresse psicológico vivido no ambiente de trabalho.
A atualização da lista também abrange outras patologias, como a Covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos e determinados tipos de câncer. No total, 165 novas doenças ocupacionais foram reconhecidas.
Essa atualização foi resultado do trabalho da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), uma estratégia do Ministério da Saúde em parceria com as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal com o objetivo fortalecer a atenção integral à saúde do trabalhador.
Regras para proteção previdenciária
Com a inclusão dessas novas doenças, os trabalhadores afetados terão acesso a benefícios previdenciários e maior proteção legal. Quando um trabalhador é diagnosticado com uma doença ocupacional, ele tem direito ao benefício previdenciário de espécie “B91”, também conhecido como “auxílio-doença acidentário”.
Nesse caso, o empregador deve continuar recolhendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante todo o período de afastamento do empregado. Da mesma forma, o valor recebido pelo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será de 91% da média salarial dos últimos 12 meses.
Nos primeiros 15 dias de afastamento, o empregador é responsável pelo pagamento do salário, enquanto o auxílio-doença será pago a partir do 16º dia. Ou seja, nesse aspecto, não houve mudanças na legislação.
Em caso de afastamento mais prolongado, o trabalhador terá estabilidade de um ano após o retorno às atividades. Caso o desligamento ocorra antes desse prazo, o empregador deve pagar a remuneração correspondente ao tempo restante do período de estabilidade. Isto é, o empregado continuaria recebendo o salário que teria direito se continuasse trabalhando.
Doenças ocupacionais são um grande problema no Brasil
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos entre 2007 e 2022. Apesar de assustadores, esses números revelam a importância de medidas preventivas e de ampliar a assistência médica para garantir ambientes laborais mais saudáveis.
Além disso, os acidentes de trabalho graves representam a maior parte das notificações, totalizando 52,9% dos casos. Sem contar que a exposição a materiais biológicos, acidentes com animais peçonhentos e lesões por esforços repetitivos também são problemas comuns enfrentados pelos trabalhadores.
A atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho traz um alerta para as empresas: elas precisam investir cada vez mais em políticas internas de preservação da saúde e segurança dos trabalhadores.
É importante lembrar que doenças ocupacionais podem acarretar grandes impactos para a empresa, reduzindo a produtividade, aumentando custos com licenças médicas e indenizações, afetando o engajamento dos funcionários e até a reputação da marca.
Elas podem, por exemplo, promover debates sobre a importância da saúde mental, oferecer treinamentos, gerenciar adequadamente as cargas de trabalho, incentivar a prática de atividades físicas e disponibilizar recursos para tratamentos psicológicos.
Conscientizar para proteger
A atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho assegura diversos direitos aos trabalhadores que sofrem dessas condições e incentiva as empresas a investirem em políticas de prevenção e acolhimento. Portanto, é fundamental que a saúde mental dos colaboradores seja uma prioridade para os gestores, pois isso beneficia funcionário e empresa.
As empresas precisam estar atentas ao bem-estar de seus funcionários, principalmente quando se trata de transtornos mentais. Quanto antes uma condição for diagnosticada, menos dano ela causa ao trabalhador e mais simples é o tratamento.
Além disso, no mercado atual, é recomendável oferecer suporte psicológico para garantir a preservação da saúde mental dos trabalhadores. Ou seja, a prevenção ainda é a melhor arma contra doenças ocupacionais.
Aqui na Beta Educação, acreditamos na conscientização como a principal ferramenta para a criação e manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
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