Tag: NR-5

Qual é a estabilidade dos membros da CIPA?
Qual é a estabilidade dos membros da CIPA?

Dúvidas a respeito da estabilidade dos membros da CIPA são bastante comuns, por isso resolvemos escrever esse texto visando solucionar as principais dúvidas a respeito do tema. Confira a seguir! Composição da CIPA A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 05 do Ministério do Trabalho e Emprego, […]

O que é CIPA e para que serve? Entenda sobre a NR-5

A comissão interna de prevenção de acidentes ou simplesmente CIPA, trata-se de uma comissão paritária constituída por representantes dos empregados (eleitos em escrutínio secreto) e dos empregadores (designados pelo empregador), que atua na promoção à segurança e saúde dos trabalhadores. A CIPA é regulamentada pela norma regulamentadora nº 05, aprovada pela Portaria nº 3.214, de […]

Qual é a estabilidade dos membros da CIPA?
Qual é a estabilidade dos membros da CIPA?

Dúvidas a respeito da estabilidade dos membros da CIPA são bastante comuns, por isso resolvemos escrever esse texto visando solucionar as principais dúvidas a respeito do tema. Composição da CIPA A CIPA é regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 05 da Secretaria do Trabalho, cujo recebe o título de “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes”. De […]

Presidente da CIPA tem estabilidade?
Presidente da CIPA tem estabilidade?

A estabilidade dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA gera muitas dúvidas, principalmente em relação ao presidente da CIPA. Por isso, confira o que a NR-05 tem a dizer sobre esta questão. O que significa estabilidade? A “estabilidade” se entende pela proteção contra dispensa arbitrária ou sem justa causa, onde os […]