Tag: norma regulamentar n°5

  • Presidente da CIPA tem estabilidade?

    A estabilidade dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA gera muitas dúvidas, principalmente em relação ao presidente da CIPA. Por isso, confira o que a NR-05 tem a dizer sobre esta questão. O que significa estabilidade? A “estabilidade” se entende pela proteção contra dispensa arbitrária ou sem justa causa, onde os…