Tag: Ministério do Trabalho

O que é CIPA e para que serve? Entenda sobre a NR-5

A comissão interna de prevenção de acidentes ou simplesmente CIPA, trata-se de uma comissão paritária constituída por representantes dos empregados (eleitos em escrutínio secreto) e dos empregadores (designados pelo empregador), que atua na promoção à segurança e saúde dos trabalhadores. A CIPA é regulamentada pela norma regulamentadora nº 05, aprovada pela Portaria nº 3.214, de […]

Quem pode elaborar e assinar o PCMAT?
Quem pode elaborar e assinar o PCMAT?

Tem dúvidas sobre PCMAT? Confira quem pode elaborar e assinar o PCMAT ou também chamado como Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Como fazer o curso da NR-18 pela internet?

Como fazer o curso da NR-18 pela internet? A norma regulamentadora 18,  estabelece as “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, confira como realizar este curso a qualquer hora, em qualquer lugar. A NR-18 ou norma regulamentadora nº 18  do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com título  “Condições e Meio […]

Normas Regulamentadoras (NRs) – O que são e como surgiram?
Normas Regulamentadoras (NRs) – O que são e como surgiram?

As Normas Regulamentadoras (NRs) tratam-se do conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho, de observância obrigatória às empresas privadas, públicas e órgãos do governo que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como surgiram as Normas Regulamentadoras? Primeiramente, a lei nº 6.514 de 22 de dezembro de […]

Técnico em Segurança do Trabalho: Qual é a sua função?
Técnico em Segurança do Trabalho: Qual é a sua função?

Hoje, abordaremos sobre a importante profissão do técnico em segurança do trabalho e suas atribuições. Conforme, estabelece a norma regulamentadora nº 04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), o quadro do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, a depender da gradação do risco […]