Precisa treinar seus funcionários para NR-20 e não tem certeza sobre qual nível de capacitação (básico, intermediário ou avançado) deve aplicar? Acompanhe o post para entender melhor sobre as exigências do MTE relativo a capacitação da NR-20.
Hoje vamos entender melhor sobre os níveis de capacitação da NR-20, que são: NR-20 Básico, NR-20 Intermediário e Avançado. Confira!
Sobre a NR-20
A NR-20 estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
Existe um critério específico e/ou nível de capacitação NR-20 para cada tipo de classe de instalação e é assim que estabelece o Anexo II da NR-20, vamos entender primeiro sobre as três classes:
Classe I
a) Quanto á atividade:
a.1 – postos de serviço com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis.
b) Quanto a capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória:
b.1 – gases inflamáveis: acima de 2 ton até 60 ton;
b.2 – líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 10 m³ até 5000 m³.
Classe II
a) Quanto á atividade:
a.1 – engarrafadoras de gases inflamáveis;
a.2 – atividades de transportes dutoviário de gases e líquidos inflamáveis e combustíveis.
b) Quanto a capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória:
b.1 – gases inflamáveis: acima de 60 ton até 600 ton;
b.2 – líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 5.000 m³ até 50.000 m³.
Classe III
a) Quanto á atividade:
a.1 – refinarias;
a.2 – unidades de processamento de gás natural;
a.3 – instalações petroquímicas;
a.4 – usinas de fabricação de etanol e/ou unidades de fabricação de álcool.
b) Quanto a capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória:
b.1 – gases inflamáveis: acima de 600 ton;
b.2 – líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 50.000 m³.
Nível de capacitação NR-20
Agora que você entendeu melhor sobre as classes de instalações, você poderá então entender qual melhor se encaixa para o treinamento de seus funcionários, confira o nível de capacitação nr-20.
Veja também: “Os riscos dos combustíveis para saúde dos trabalhadores”
Curso de Integração – 04H
Para os profissionais que trabalham em instalações de classe I, II e III e adentram na área de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas NÃO mantêm contato direto com o processo ou processamento (como exemplo um profissional que opera na loja de conveniência de um posto de gasolina), deverá realizar o curso da NR-20 de integração de 04H.
Veja o conteúdo programático determinado no Anexo II – 2.a.:
- Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
- Controles coletivos e individuais para trabalhos com inflamáveis;
- Fontes de ignição e seu controle;
- Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis;
Geralmente o Curso da NR-20 Básico já atende a este critério, podendo ser aplicado também para profissionais que procuram o curso de integração. A única diferença é que o básico tem carga horária de 08H e o de integração exige apenas 04H, o benefício é que o profissional terá um conhecimento mais completo e estará mais preparado, caso mude de cargo e passe a manter contato com o processo e procedimento das substâncias inflamáveis.
Curso Básico da NR-20 – 08H
O curso de nível básico da NR-20 de 08H é destinado a profissionais que trabalham em instalações de classe I, II e III e adentram na área de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento (como por exemplo frentistas, gerente de pista, descarga de combustível e mais), onde o Anexo II – 1.b – estabelece para atividades específicas, pontual e de curta duração.
Veja o conteúdo programático obrigatório a seguir:
I) Conteúdo programático teórico:
- Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
- Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
- Fontes de ignição e seu controle;
- Proteção contra incêndio com inflamáveis;
- Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis;
II) Conteúdo programático prático:
Conhecimento e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade de 3 anos com carga horária de 04H.
Vale lembrar que segundo o item 20.11.10 os trabalhadores que realizaram o curso Básico, caso venham a necessitar do curso Intermediário, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 6, 7 e 8 do curso Intermediário, incluindo a parte prática.
Veja também o post: “5 procedimentos de segurança obrigatórios em postos de gasolina”
Curso Intermediário da NR-20 – 16H
Segundo o item – 20.11.5 – os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manutenção e inspeção, devem realizar curso Intermediário.
E ainda, o item 20.11.6 estabelece também que os trabalhadores que laboram em instalações classe I, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Intermediário.
Veja o conteúdo programático exigido:
- Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
- Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
- Fontes de ignição e seu controle;
- Proteção contra incêndio com inflamáveis;
- Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
- Estudo da Norma Regulamentadora nº 20;
- Análise Preliminar de Perigos/Riscos: conceitos e exercícios práticos;
- Permissão para Trabalho com Inflamáveis.
II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade a cada 2 anos com carga horária de 4 horas.
Para os trabalhadores que realizaram o curso Intermediário, caso venham a necessitar do curso Avançado I, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 9 e 10 do curso Avançado I, incluindo a parte prática. Você irá entender melhor sobre o curso avançado mais para frente.
Curso Avançado I da NR-20 – 24H
O curso avançado I capacita os trabalhadores segundo a 20.11.7 que trabalham na classe II, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Avançado I.
Confira o conteúdo programático exigido:
- Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
- Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
- Fontes de ignição e seu controle;
- Proteção contra incêndio com inflamáveis;
- Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
- Estudo da Norma Regulamentadora nº 20;
- Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
- Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
- Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
- Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
Para os trabalhadores que realizaram o curso Avançado I, caso venham a necessitar do curso Avançado II, o item 20.11.12 afirma que estes devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, no item 11 e 12 do curso Avançado II, incluindo a parte prática.
Curso Avançado II da NR-20 – 32H
E por último, sendo o item 20.11.8 – Os trabalhadores que laboram em instalações classe III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Avançado II.
Veja a carga horária exigida do curso:
- Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
- Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
- Fontes de ignição e seu controle;
- Proteção contra incêndio com inflamáveis;
- Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
- Estudo da Norma Regulamentadora nº 20;
- Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
- Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
- Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
- Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
- Noções básicas de segurança de processo da instalação;
- Noções básicas de gestão de mudanças.
II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
O trabalhador deve participar de curso de Atualização dos cursos NR-20 avançado I e II, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade a cada ano com carga horária de 4 horas.
Curso específico da NR-20 – 16H
Segundo o item 20.11.9 este curso é direcionado a profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em instalações classes II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento devem realizar o curso Específico.
Confira o conteúdo programático:
– Estudo da Norma Regulamentadora nº 20;
– Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
– Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
– Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
– Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
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