Nível de capacitação NR-20: básico, intermediário ou avançado?

Precisa treinar seus funcionários para NR-20 e não tem certeza sobre qual nível de capacitação (básico, intermediário ou avançado) deve aplicar? Acompanhe o post para entender melhor sobre as exigências do MTE relativo a capacitação da NR-20.

Hoje vamos entender melhor sobre os níveis de capacitação da NR-20, que são: NR-20 Básico, NR-20 Intermediário e Avançado. Confira!

Sobre a NR-20

A NR-20 estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.

Existe um critério específico e/ou nível de capacitação NR-20 para cada tipo de classe de instalação e é assim que estabelece o Anexo II da NR-20, vamos entender primeiro sobre as três classes:

Classe I

a) Quanto á atividade:

a.1 – postos de serviço com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis.

b) Quanto a capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória:

b.1 – gases inflamáveis: acima de 2 ton até 60 ton;

b.2 – líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 10 m³ até 5000 m³.

Classe II

a) Quanto á atividade:

a.1 – engarrafadoras de gases inflamáveis;

a.2 – atividades de transportes dutoviário de gases e líquidos inflamáveis e combustíveis.

b) Quanto a capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória:

b.1 – gases inflamáveis: acima de 60 ton até 600 ton;

b.2 – líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 5.000 m³ até 50.000 m³.

Classe III

a) Quanto á atividade:

a.1 – refinarias;

a.2 – unidades de processamento de gás natural;

a.3 – instalações petroquímicas;

a.4 – usinas de fabricação de etanol e/ou unidades de fabricação de álcool.

b) Quanto a capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória:

b.1 – gases inflamáveis: acima de 600 ton;

b.2 – líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 50.000 m³.

Nível de capacitação NR-20

Agora que você entendeu melhor sobre as classes de instalações, você poderá então entender qual melhor se encaixa para o treinamento de seus funcionários, confira o nível de capacitação nr-20.

Veja também: “Os riscos dos combustíveis para saúde dos trabalhadores”

Curso de Integração – 04H

Para os profissionais que trabalham em instalações de classe I, II e III e adentram na área de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas NÃO mantêm contato direto com o processo ou processamento (como exemplo um profissional que opera na loja de conveniência de um posto de gasolina), deverá realizar o curso da NR-20 de integração de 04H. 

Veja o conteúdo programático determinado no Anexo II – 2.a.:

  1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
  2. Controles coletivos e individuais para trabalhos com inflamáveis;
  3. Fontes de ignição e seu controle;
  4. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis;

 

Geralmente o Curso da NR-20 Básico já atende a este critério, podendo ser aplicado também para profissionais que procuram o curso de integração. A única diferença é que o básico tem carga horária de 08H e o de integração exige apenas 04H, o benefício é que o profissional terá um conhecimento mais completo e estará mais preparado, caso mude de cargo e passe a manter contato com o processo e procedimento das substâncias inflamáveis.

Curso Básico da NR-20 – 08H

O curso de nível básico da NR-20 de 08H é destinado a profissionais que trabalham em instalações de classe I, II e III e adentram na área de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento (como por exemplo frentistas, gerente de pista, descarga de combustível e mais), onde o Anexo II – 1.b – estabelece para atividades específicas, pontual e de curta duração.

Veja o conteúdo programático obrigatório a seguir:

I) Conteúdo programático teórico:

  1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
  2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
  3. Fontes de ignição e seu controle;
  4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
  5. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis;

II) Conteúdo programático prático:

Conhecimento e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade de 3 anos com carga horária de 04H.

CURSO-NR20-INFLAMÁVEIS

Vale lembrar que segundo o item  20.11.10 os trabalhadores que realizaram o curso Básico, caso venham a necessitar do curso Intermediário, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 6, 7 e 8 do curso Intermediário, incluindo a parte prática.

Veja também o post: “5 procedimentos de segurança obrigatórios em postos de gasolina”

Curso Intermediário da NR-20 – 16H

Segundo o item – 20.11.5 – os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manutenção e inspeção, devem realizar curso Intermediário.

E ainda, o item 20.11.6 estabelece também que os trabalhadores que laboram em instalações classe I, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Intermediário.

Veja o conteúdo programático exigido:

  1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
  2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
  3. Fontes de ignição e seu controle;
  4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
  5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
  6. Estudo da Norma Regulamentadora nº 20;
  7. Análise Preliminar de Perigos/Riscos: conceitos e exercícios práticos;
  8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis.

II) Conteúdo programático prático:

Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade a cada 2 anos com carga horária de 4 horas.

Para os trabalhadores que realizaram o curso Intermediário, caso venham a necessitar do curso Avançado I, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 9 e 10 do curso Avançado I, incluindo a parte prática. Você irá entender melhor sobre o curso avançado mais para frente.

Curso Avançado I da NR-20 – 24H

O curso avançado I capacita os trabalhadores segundo a 20.11.7 que trabalham na classe II, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Avançado I.

Confira o conteúdo programático exigido:

  1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
  2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
  3. Fontes de ignição e seu controle;
  4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
  5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
  6. Estudo da Norma Regulamentadora nº 20;
  7. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
  8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
  9. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
  10. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;

II) Conteúdo programático prático:

Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

Para os trabalhadores que realizaram o curso Avançado I, caso venham a necessitar do curso Avançado II, o item 20.11.12 afirma que estes devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, no item 11 e 12 do curso Avançado II, incluindo a parte prática.

Curso Avançado II da NR-20 – 32H

E por último, sendo o item 20.11.8 – Os trabalhadores que laboram em instalações classe III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Avançado II.

Veja a carga horária exigida do curso:

  1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
  2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
  3. Fontes de ignição e seu controle;
  4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
  5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
  6. Estudo da Norma Regulamentadora nº 20;
  7. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
  8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
  9. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
  10. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
  11. Noções básicas de segurança de processo da instalação;
  12. Noções básicas de gestão de mudanças.

II) Conteúdo programático prático:

Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

O trabalhador deve participar de curso de Atualização dos cursos NR-20 avançado I e II, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade  a cada ano com carga horária de 4 horas.

Curso específico da NR-20 – 16H

Segundo o item 20.11.9 este curso é direcionado a profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em instalações classes II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento devem realizar o curso Específico.

Confira o conteúdo programático:

– Estudo da Norma Regulamentadora nº 20;

– Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;

– Permissão para Trabalho com Inflamáveis;

– Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;

– Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;

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2 respostas para “Nível de capacitação NR-20: básico, intermediário ou avançado?”

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