Como surgiu a segurança do trabalho no Brasil?

20 de abril de 2017

Neste texto você irá conferir como surgiu a segurança do trabalho no Brasil e quem foi o grande responsável por isso. Confira!

Enquanto no início do século XIX, a Inglaterra já havia avançado com a proteção dos trabalhadores nas indústrias têxteis, o Brasil ainda estava no processo de transição da manufatura para a maquinofatura, o que fez com que o surgimento da segurança do trabalho só fosse elaborada por volta de 1982, na criação da primeira lei da proteção ao trabalhador. Continue a leitura ou assista ao vídeo explicativo de nosso professor!

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[YOUTUBE] Como surgiu a segurança do trabalho no Brasil?

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Contextualização da época

O Brasil na época havia uma relação muito estreita com os Estados Unidos, com a exportação de produtos como café, borracha e açúcar. Só que em 1929, os USA enfrentou a queda da bolsa de valores de Nova York e com isso, o Brasil acabou perdendo o seu maior parceiro. Foi então que no ano seguinte, Getúlio Vargas assume o poder e começa a elaborar novas ideias para o País, principalmente sobre a regulamentação do trabalho.

Com a nova visão de Getúlio Vargas, a aplicação de normas trabalhistas e a elaboração de programas para atendimento ao trabalhador (SUS, previdência, etc), foi incentivada a industrialização do Brasil e com isso, a mão de obra se tornou qualificada.

Foi então que no dia 01 de maio de 1939, houve a publicação da lei Nº1.237, onde foi estabelecida a legislação trabalhista. Quatro anos depois, também no dia 1 de maio de 1943, houve a publicação do Decreto Lei 5.452 que aprovou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), onde o capítulo V refere-se a segurança e medicina do trabalho. Em seguida ocorrem os seguintes fatos:

  • Em 1944

É incluída a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) na Legislação Brasileira pelo Decreto nº 7036/44, conhecido como “Lei de Acidentes de Trabalho de 1944”.

  • Em 1947

É fundada a International Organization for Standardization (ISO), em português, Organização Internacional de Normatização.

  • Em 1948

É criada a Organização Mundial da Saúde (OMS) com políticas voltadas também à saúde dos trabalhadores.

  • Em 1972

A Portaria 3.237 determina obrigatoriedade do serviço Especializado de Segurança do Trabalho.

  • Em 1977

É aprovada a Lei 6.514 que modifica o  capítulo V da CLT.

  • Em  1978

A Lei 6.514 é regulamentada pela Portaria 3.214.

  • Em 1985

A Lei 7.140 – dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenheiro de Segurança.

  • Em 1985

A Portaria 05 constitui a Comissão Nacional de Representantes de Trabalhadores para Assuntos de Segurança do Trabalho.

  • Em 1973

A Lei 5.889 e Portaria 3.067 de 12 de Abril de 1988 aprovam as Normas Regulamentadoras Rurais relativas à Segurança do Trabalho.

  • Em 1988

A Constituição do Brasil nas Disposições Transitórias Art. 10 item II, garante aos membros da CIPA a garantia do emprego.

Fonte: Redeetec 

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