Como funciona uma inspeção de técnico de segurança do trabalho?

No próximo dia 2 de fevereiro, é comemorado no Brasil o dia do Agente Fiscal. De acordo com o site do Ministério da Economia, o Auditor Fiscal de Segurança e Saúde no Trabalho é responsável por “planejar, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução das atividades de inspeção do trabalho na área de segurança e saúde, através da fiscalização dos ambientes e das condições de trabalho”.

Além disso, são esses os profissionais responsáveis por coordenar e elaborar as conhecidas Normas Regulamentadoras (NRs). Para que o trabalho dos auditores seja realmente eficaz, são realizadas periodicamente operações específicas em empresas ou em grupos de empresas para averiguar irregularidades nas áreas de segurança e saúde nos ambientes de trabalho.

Mas, afinal, como são feitas essas inspeções de segurança do trabalho?

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Antes de mais nada, é importante ressaltar que existem diversas áreas que demandam uma boa inspeção técnica para garantir e salvaguardar a segurança e saúde dos colaboradores. Uma inspeção de uma indústria petroquímica, por exemplo, é diferente daquela adequada para um agronegócio.

De qualquer maneira, um planejamento com análise sucinta de riscos é essencial de acordo com qualquer uma das áreas. Uma boa sinergia entre os empregados na hora de falar sobre sua rotina de trabalho é muito importante, e a presença de variados técnicos multidisciplinares também é de boa ajuda para medir quais os principais riscos que o ambiente de trabalho tem.

As inspeções de trabalho também são conhecidas como checklists e há um motivo para isso. De maneira mais ampla, o que os inspetores fazem durante as perícias é verificar uma lista de prerrogativas baseada nas Normas Regulamentadoras para checar se estão de acordo ou não com o padrão apropriado para o ambiente de trabalho em questão.

Em geral, é possível dizer que os inspetores de Segurança do Trabalho buscam:

  • Identificar os riscos existentes;
  • Avaliar quais são os principais perigos;
  • Descobrir quais funcionários e equipamentos podem estar em risco;
  • Verificar se os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são de qualidade e têm boa procedência no mercado.

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A seguir, apresentamos alguns dos principais tipos de inspeções de segurança em um ambiente industrial. Lembrando que, a depender da especificidade do ambiente de trabalho, as questões técnicas podem mudar, mas em geral seguem um cronograma parecido.

1. Inspeção Geral

Comumente realizada por uma equipe oficial da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), formada por agentes de inspeção de Segurança e Medicina do Trabalho, abrange toda a área da empresa.

Esse tipo de inspeção tem como objetivo identificar riscos e erros comuns, e se existem irregularidades, como defeitos de máquinas e equipamentos, e se os colaboradores estão usando os equipamentos da maneira correta. As inspeções gerais são programadas e realizadas periodicamente em intervalos regulares.

2. Inspeção Oficial

Neste caso, são inspeções feitas por órgãos oficiais — que podem ser tanto governamentais ou regulatórios, como o Ministério da Economia, o Ibama, a Vigilância Sanitária, entre outros, como também por órgãos privados, como é o caso de inspeções realizadas por seguradoras para verificar um sinistro.

Dependendo do caso, serão verificadas situações relacionada à legislação competente (seja ela Trabalhista ou Ambiental, por exemplo). Estas inspeções acontecem com mais frequência quando se vê a necessidade de averiguar uma situação que pode infringir uma das Normas Regulamentadoras.

3. Inspeção de Rotina

Como o próprio nome já indica, é uma inspeção feita para verificar a rotina de trabalho dentro de uma empresa. E mais do que isso: ela verifica questões recorrentes no dia a dia de trabalho, como a manutenção das máquinas, dos equipamentos e dos condutores de energia.

Geralmente são feitas por membros da CIPA e verificam as causas mais comuns de acidente por meio dos riscos que podem aparecer com mais frequência num ambiente de trabalho. As inspeções de rotina são importantes para verificar se a qualidade do trabalho diário está adequada para que não ocorram os acidentes mais comuns.

4. Inspeção Periódica

É natural que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais meios materiais de produção utilizados nas empresas fiquem desgastados com o tempo. Quando isso acontece, o risco de acidentes no trabalho aumentam exponencialmente. Por isso, são necessárias inspeções periódicas para verificar se esses equipamentos estão em condições suficientes para a realização do trabalho sem risco de acidentes e de eventuais reparos necessários.

Essas inspeções são determinadas por lei, nomeadamente de maquinários perigosos, como caldeiras, extintores e instalações energéticas. Além disso, essa perícia é feita com hora e local marcado previamente de acordo com planejamento do técnico de Segurança do Trabalho.

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5. Inspeção Eventual

Ao contrário das demais inspeções, que têm hora e local para acontecer, as perícias eventuais são realizadas sem data ou período determinados. Esse tipo de vistoria pode ser realizada tanto por um fiscal de Segurança do Trabalho quanto por um médico, por exemplo, quando é o caso de verificar as condições de saúde dos colaboradores.

São feitas para analisar alguns ambientes específicos, como ambulatórios, refeitórios, vestiários e demais instalações sanitárias. Apesar de não serem estritamente necessárias, as inspeções eventuais são importantes para manter o bom funcionamento do ambiente de trabalho de acordo com as normas em vigor.

6. Inspeção Parcial

Assim como as inspeções eventuais, as perícias parciais só são realizadas quando já é verificado um problema em algum dos setores da empresa. Por não ser feita em todo o corpo empresarial, a inspeção parcial geralmente é mais detalhada e conta com um olhar mais atento do agente fiscal na área da empresa examinada. Por isso, recomenda-se um bom planejamento de possíveis riscos a serem evitados neste setor específico para evitar problemas no futuro.

7. Inspeção Especial

Diferente dos demais tipos de inspeção, a inspeção especial acontece sem aviso prévio e em situações bem específicas. Por conta disso, além de ser feita em conjunto com a CIPA, essa perícia exige um cuidado minucioso e técnico de especialistas e o uso de equipamentos especiais.

Além de serem exigidas após a ocorrência de acidentes, as inspeções especiais são feitas para detectar condições anormais de trabalho e que representem algum risco à saúde e à segurança do trabalhador. Por exemplo, a gravidade de ruídos ambientais, a presença de toxinas maléficas para a saúde e más condições de trabalho são analisadas nessa inspeção especial.

Independente do gênero de inspeção realizado por um Agente Fiscal de Segurança do Trabalho, é importante sempre estar atento às Normas Regulamentadoras vigentes para as condições de saúde e segurança dos seus colaboradores. Assim, evita-se a aplicação de multas e punições por conta do ambiente de trabalho irregular.

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Fontes:

Inspeções de segurança: como e quando fazer? https://www.saudeocupacional.org/2018/11/inspecoes-de-seguranca-quando-e-como-fazer.html

Entenda o que são inspeções de segurança e os principais tipos https://blog-pt.checklistfacil.com/inspecoes-de-seguranca/

Como fazer inspeções de segurança e análise de risco no trabalho https://conect.online/blog/como-fazer-inspecao-de-seguranca-e-analise-de-risco-no-trabalho/

Como funcionam as inspeções de segurança https://www.chemicalrisk.com.br/inspecoes-de-seguranca/

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