Como descobrir o grau de risco da sua empresa?

Seja para fazer o dimensionamento ou para saber qual a carga horária do treinamento de CIPA que deve ser realizada, saber o grau de risco da empresa é um fator determinante.

Essa etapa começa com uma consulta nas diretrizes leais, e é bem simples.

Toda empresa possui no cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, que é onde deve ser consultadas duas informações para o dimensionamento da CIPA.

1° Passo é consultar o CNAE da empresa pelo seu CNPJ

Uma forma simples e rápida de fazer isto é inserir o número de CNPJ da empresa no site de consultas da receita federal.

Este é o link para consultas na receita: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

Após digitar o número do CNPJ e consultar, você vai ter acesso ao cartão de CNPJ da empresa, e você deve se atentar as duas informações abaixo:

• O “tipo” do setor econômico que a empresa é enquadrada: Isso porque se constar que se trata de uma empresa classificada como Microempreendedor Individual – MEI, estará dispensada de compor a CIPA.

• O número do CNAE (CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL): É com esse número que se inicia o Dimensionamento, consultando a NR 4 – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e obtendo o Grau de Risco dessa empresa.

Veja abaixo um exemplo:

2° Passo é consultar o Grau de Risco da empresa na NR-4 –

Com o número do CNAE obtido no cartão de CNPJ, devemos consulta-se no Quadro I da NR-4 qual é o Grau de Risco.

Para fazer o download da NR-4 na íntegra, clique aqui.

Na imagem abaixo temos uma parte do Quadro I da NR-4, onde é possível observar três colunas:

Na primeira coluna é onde deve ser buscado o CNAE, o mesmo do cartão CNPJ que você buscou anteriormente.

Na segunda coluna tem a denominação deste código, ou seja, do que se trata a organização.

Na terceira coluna é onde será encontrado o Grau de Risco, que pode variar entre 1 e 4.

É necessário saber qual é o Grau de Risco da empresa, pois será com ele que saberemos, o “tamanho” da CIPA, bem como a carga horária do seu treinamento de CIPA. 

Por exemplo: Sendo o CNAE da empresa 01.15-6: Cultivo de Soja, o Grau de Risco será 3, e o treinamento da CIPA será de 16 horas.