Alterações nas Normas Regulamentadoras 4,10,11,12, 22, 28

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O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou na data 02/05 (Segunda-feira) as alterações realizadas por sete portarias no que diz respeito as normas regulamentadoras 4, 10,11,12, 22, 28;

Confira a seguir todas as alterações:

Norma Regulamentadora 4 – SESMT

A Portaria MTPS nº 510/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

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Norma Regulamentadora 10 – Serviços em Eletricidade

Estas mudanças constam na Portaria nº 508. A Portaria n º 505 alterou o Anexo I – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

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Norma Regulamentadora 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem E Manuseio de Materiais

A Portaria MTPS nº 505/2016 altera o Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas

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Norma Regulamentadora 12 – Máquinas e Equipamentos

A Portaria MTPS nº 509/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

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Norma Regulamentadora 22 – Mineração

A Portaria MTPS nº 506/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

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Norma Regulamentadora 28 – Fiscalizações e Penalidades

A Portaria nº 507 apresentou as mudanças feitas no Anexo II da NR 28 – Fiscalizações e Penalidades.

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